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Na trilha das melhores práticas de governança corporativa

Em 2022, a AGE alcançou nível máximo de conformidade (Nível 5) nos dois índices monitorados pela Secretaria da Controladoria Geral do Estado


Gabriel Baracho e Ricardo Moura com os certificados do Índice de Adequação ao Sistema de Controle Interno (IAS) e do Índice de Adequação das Estatais (IAE), concedidos pela SCGE, referentes ao ano de 2022
Gabriel Baracho e Ricardo Moura com os certificados referentes ao ano de 2022. Foto: AGE/Divulgação.

Maior atenção aos pontos de controle e à minimização dos riscos operacionais, atendendo tanto à legislação vigente quanto à Agenda Estatal, estão entre as prioridades da Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE). Esse cuidado tem se refletido em resultados cada vez melhores nos índices de controle interno e de adequação monitorados pela Secretaria da Controladoria Geral do Estado (SCGE).


Em 2022, a instituição alcançou, mais uma vez, nível máximo de conformidade (Nível 5) tanto no Índice de Adequação ao Sistema de Controle Interno (IAS), com nota 100%, quanto no Índice de Adequação das Estatais (IAE), com nota 91,7%. O IAE compreende pontos que analisam a transparência das informações, gestão e controle e auditoria, entre eles demonstrações contábeis, plano anual de negócio e estratégia de longo prazo. Já no IAS, os pontos são sobre a atuação, conformidade e aprendizado de cada órgão. Examina-se, por exemplo, se o Conselho Fiscal está completo e se as documentações exigidas foram devidamente encaminhadas.


Para a construção dos Índices, a SCGE analisa o desempenho de cada uma das estatais, apurando os resultados a cada quatro meses. O monitoramento inclui a entrega de documentos, reuniões periódicas e outras solicitações. “Nosso principal desafio é a manutenção destes índices, mesmo com uma equipe enxuta e tendo que cumprir, em paralelo, todas as exigências solicitadas pelo Banco Central”, afirma Gabriel Baracho, que recebeu os certificados pela Gerência de Compliance e Controles Internos (Gecoi) da AGE.


Ele lembra que a AGE é uma instituição financeira que atua em regime de economia mista e, ao mesmo tempo, integra a administração indireta do Governo do Estado de Pernambuco. “A AGE é a única estatal com esta composição específica, por ser a agência de fomento estadual, e com a preocupação constante de atender também às demandas do Bacen”, completou. Também atuam na Gecoi o assistente Ricardo Moura e a analista Patrícia Albuquerque.


Desde 2019, a Agência vem melhorando nas certificações pela SCGE. Em 2020, tivemos 87% de excelência no IAE, em relação às obrigatoriedades estabelecidas na legislação federal e estadual. Já no IAS, chegamos a 92%. Já em 2021, chegamos aos 100% de atendimento dos pontos de controle, conseguindo no Nível 5 no Índice de Adequação das Estatais (IAE), e 96% de adequação aos pontos de controle do IAS.


Saiba mais:

O que é o IAE? A avaliação foi criada para medir o grau de adequação aos requisitos estabelecidos na Lei Federal nº 13.303/2016, no Decreto Estadual nº 43.984/2016 e às melhores práticas de governança corporativa, pelos Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual.

O que é o IAS?

Este índice se refere às Unidades de Controle Interno (UCIs), avaliando pontos de controle, tomando como base o Decreto Estadual nº47.087/2019 e na Portaria SCGE nº 11/2019, além das orientações técnicas repassadas pela Controladoria Geral.

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